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O que protege uma fonte de água?

Córrego de água clara entre mata ciliar fechada, com cerca de madeira e gramado em primeiro plano

Uma fonte de água mineral parece um ponto no mapa: o lugar onde a água sai da terra ou onde o poço foi perfurado. Mas a água que sai ali foi recarregada em uma área muito maior, às vezes a quilômetros de distância, e levou anos ou décadas para percorrer o subsolo. Proteger uma fonte, portanto, significa proteger também o caminho e a origem dessa água. Este artigo explica quem e o que faz essa proteção.

A recarga começa longe da captação

Todo aquífero tem áreas de recarga, onde a água da chuva consegue se infiltrar e chegar às camadas que armazenam água. Em aquíferos de arenito, como os do interior paulista, essas áreas podem ser extensas e coincidir com terrenos usados para pasto, lavouras ou cidades.

O que acontece na superfície dessas áreas pode, com o tempo, chegar ao aquífero. Um vazamento de combustível, uma fossa mal construída ou o uso intenso de fertilizantes e defensivos agrícolas podem levar contaminantes para baixo junto com a água da chuva. Como o fluxo subterrâneo é lento, o efeito pode aparecer muitos anos depois, e a recuperação de um aquífero contaminado é difícil e demorada.

O perímetro de proteção da fonte

Por isso, as normas do setor mineral exigem que cada fonte tenha uma área de proteção definida a partir de estudos hidrogeológicos. A Portaria DNPM 231/1998 trata desse tema e prevê a delimitação de zonas ao redor da captação, de acordo com o tempo que a água leva para chegar até ela e com a área que contribui para a sua recarga.

Na prática, quanto mais perto da captação, mais curto é o tempo que um contaminante levaria para chegar à água, e menor é a chance de que o próprio solo o retenha ou o degrade no caminho. Na zona mais próxima da captação, as restrições são mais rígidas: em geral, apenas as instalações da própria fonte são admitidas, com acesso controlado. Nas zonas mais afastadas, o objetivo é evitar atividades de alto risco, como depósitos de resíduos, cemitérios, postos de combustível, indústrias que manipulam produtos perigosos e criações concentradas de animais.

Essas áreas são propostas no relatório de pesquisa da fonte e passam a fazer parte das obrigações da concessão. Quando o uso do solo ao redor muda, o perímetro e as medidas de proteção podem precisar de revisão.

A vegetação também conta

Matas ao redor de nascentes e ao longo de córregos cumprem um papel importante na proteção da água. Elas reduzem a erosão, retêm sedimentos que seriam carregados pela chuva, favorecem a infiltração e funcionam como uma barreira entre a fonte e as atividades do entorno.

O Código Florestal, a Lei 12.651/2012, já trata essas áreas como de preservação permanente. No entorno de nascentes e olhos-d'água perenes, a faixa protegida tem raio mínimo de 50 metros, e as margens de rios e córregos também têm faixas obrigatórias de vegetação. Para uma fonte de água mineral, manter e recuperar essa vegetação vai além da exigência legal: é parte da proteção do próprio recurso.

Monitoramento contínuo

Proteção não é um ato único. A empresa que explora a fonte acompanha a vazão, o nível da água e a qualidade ao longo do tempo. Análises periódicas mostram se a composição continua estável e se não há sinais de contaminação. Alterações em parâmetros como nitrato, que costuma indicar influência de esgoto ou fertilizantes, funcionam como alerta precoce.

Também é importante acompanhar a perfuração de novos poços nas proximidades. Poços vizinhos que retiram grandes volumes podem rebaixar o aquífero e afetar a vazão da fonte. Por isso a outorga de uso de água subterrânea, concedida pelos órgãos estaduais de recursos hídricos, também faz parte do quadro de proteção.

Poços abandonados merecem atenção à parte. Um poço antigo, sem tampa ou com revestimento danificado, funciona como um atalho direto da superfície para o aquífero. O fechamento correto, com preenchimento e vedação, evita que água de enxurrada, resíduos ou pequenos animais cheguem às camadas que abastecem fontes e poços da região.

O papel de quem vive perto

Vizinhos de fontes e moradores de áreas de recarga participam da proteção, muitas vezes sem saber. Fossas sépticas bem construídas, longe de poços e nascentes, descarte correto de embalagens de defensivos agrícolas, cuidado com tanques de combustível em propriedades rurais e preservação das matas ciliares fazem diferença para a água que outras pessoas vão beber anos depois.

Para quem não vive perto de nenhuma fonte, o vínculo aparece no rótulo: o nome da fonte, o município e o número da concessão indicam um lugar real, com um aquífero real, cuja proteção começa muito antes da garrafa chegar à prateleira.

Em resumo

OS
Otávio Siqueira

Engenheiro ambiental, escreve sobre recursos hídricos e proteção de fontes para a Água Mineral Hylem.

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